Supremo Tribunal Federal volta a analisar ações que questionam a Lei que perdoou crimes cometidos na Ditadura
O filme “Ainda Estou Aqui“, estralado por Fernanda Torres, influencia STF (Supremo Tribunal Federal) a reabrir debate sobre anistia de crimes cometidos durante a ditadura militar. Flavio Dino defende que a ocultação de cadáver deve ser punida.
Dino é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres fossem beneficiados pela Lei da Anistia.
Ele entende que o crime é permanente. logo, quem oculta e mantém oculto algo prolonga a ação até que o fato se torne conhecido. Então, não é possivel anistia e segundo ele:
“A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante.”
O ministro ainda citou o filme “Ainda Estou Aqui“, estrelado por Fernanda Torres, e o desaparecimento do cadaver do ex-deputado Rubens Paiva.
O debate levantado por “Ainda Estou Aqui”
Se esse entendimento for majoritário no STF, irá se configurar uma mudança na postura adotada pelo Judiciário sobre o alcance da Lei da Anistia.
Além disso, para o procurador da República Sérgio Suiama, do Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal (MPF), o sucesso do filme influenciou o STF a voltar a analisar a Lei.
Sergio é um dos autores da denúncia criminal apresentada em 2014 contra cinco ex-integrantes do sistema de repressão da ditadura militar.
Todos foram acusados por assassinato e pela ocultação do cadáver de Rubens Paiva. Contudo, somente dois estão vivos.
Apesar da denúncio, na época, o STF parou o processo.
Posteriormente, o Brasil foi condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A corte entende que a Lei da Anistia impede a investigação e a responsabilização de graves crimes contra a humanidade.
Essas condenações e o filme “Ainda Estou Aqui” deram forças ao STF a retomar o assunto. Contudo, isso desagrada alguns.
Os defensores da lei da anistia dizem que ela é necessária. Pois, essa lei também absolveu aqueles que cometeram crime contra o regime.
Eles afiram que a anistiva valeu para os dois lados e que se cair para um tem que cair para o outro.
Além disso, os radicais também defendem que foi graças a lei adotada em 1979 que o pais foi “pacificado” e que a ditadura acabou.
Opinião de Fernanda Torres e de Walter Salles de “Ainda Estou Aqui”
A atriz declara que a ditadura foi atroz! Em suma, ela fala para a CNN internacional que medidas devem ser tomadas.
A âncora da CNN, Christiane Amanpour, concordou com fernanda, Por exemplo, ela lamentou que a ditadura do Brasil tenha sido apoiada pelos EUA.
Torres cita o 8 de janeiro. Ela diz que foi um atentado contra democracia. De fato, ela fala para Christiane que atualmente o mesmo ocorreu.
Fernanda explica o atentado que houve. Enquanto Walter Salles fala sobre o plano de assassinar o presidente Lula e instaurar uma nova ditadura militar.
Christiane diz que é um absurdo. Ela pergunta se isso atrasou a produção do filme.
Fernanda diz que houve problema durante o governo anterior. A atriz conta sobre o corte de incentivo a cultura.
Walter Salles conta sobre a invasão e a compara com o que houve no capitólio americano. Então, Christiane concorda e fala sobre o crescimento do fascismo no mundo.
Torres fala da importância do filme e de como as pessoas se conectaram com ele.
As pessoas perceberam que a ditadura não é algo bom, segundo a atriz. Por exemplo, pessoas de visões políticas diferentes se comoveram com o filme.
Efeito 8 de Janeiro
Além do sucesso do filme de Walter Salles, outros juristas entrevistados também atribuem à retomada da discussão da Lei da Anistia aos ataques do 8 de janeiro.
O STF já condenou, com penas duras, dezenas de pessoas por esse ataque por tentativa de golpe de estado. Todavia, alguns discordam.
Parlamentares aliados ao ex-presidente tentam aprovar uma anistia. Eles dizem que as penas foram duras.
O caso do Rubens Paiva estava adormecido há muitos anos, ai veio a indicação de “Ainda Estou Aqui” ao Oscar e o 8/01/2023.
O stf vai reabrir o caso impulsionado pela união dessa conjunção de fatos.
Essa é uma discussão presente! Ela grita! Ela é necessária! Isso é urgente. Então, é algo que não podemos ignorar.
Segundo o procurador da República Marlon Alberto Weichert, que também atua pelo MPF em casos da ditadura militar, o sucesso do filme despertou uma nova onda de discussão do assunto.
Ele diz que a crise democrática, com seu ápice no 8 de janeiro, mostra que os crimes da Ditadura Miliar estão muito mal resolvidos. Ele diz a verdade.
Marlon crê que essa questão nunca estará resolvida enquanto o STF não rediscutir a questão e não compatibilizar o Brasil com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Primeiramente, essa não é uma questão fácil. Mas, é necessária. Algo deve ser feito.
Brasil na Torcida Pelo Oscar por “Ainda Estou Aqui”
Com efeito, após o desempenho que o longa metragem tem obtido nos diversos festivais de cinema ao redor do mundo e da estrondosa aclamação de Fernanda Torres. Por conseguinte, milhares de brasileiros estão esperançosos com o Oscar.
Estamos contrariando Fernanda Torres. Todavia, ela não queria um clima de copa do mundo. Mas, é difícil controlar.
O Brasil torce por sua estrela. Contudo, sabemos da dificuldade que é concorrer na mídia americana. Mas, a esperança é a última que morre.
Fernanda Torres é a única artista brasileira a repetir o feito de sua mãe, Fernanda Montenegro, que ganhou o Globo de Outro de Melhor Atriz pelo filme “Central do Brasil“.
Então, é impossível de “Ainda Estou Aqui” não provocar essa comoção na gente.
Veja mais sobre Fernanda Torres e sobre o filme no Estima.
Por: Equipe Estima
