Resolução no Brasil autoriza indígenas a ter naturalidade da aldeia ou do território onde nasceu no registro civil.
É lei. Nova resolução no Brasil que regulamenta o registro civil autoriza indígenas a inserir em cartório o nome de sua etnia como sobrenome e a sua aldeia, ou seu território, como naturalidade, ao lado do município.
Além disso, segundo a Agência Brasil. a alteração foi confirmada na terça-feira (11/02/2025) pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O povo indígena comemora a conquista. De fato, é algo muito importante na representação de sua identidade.
A nova lei preserva o direito à identidade. Em suma, também respeita à integridade cultural dos povos indígenas.
Antigamente, era preciso que um juiz anuisse para que a etnia fosse inserida nos documentos oficiais.
Atualmente, o próprio indígena pode solicitar a alteração diretamente em cartório.
A questão indígena
Infelizmente, ainda tem sido um desafio a questão da luta pelos direitos básicos dos povos autóctones do nosso país. Todavia, mesmo que aos poucos estamos avançando.
É importante que tenhamos a consciência de respeitar o legado desses povos. De fato, isso involve: os costumes; as tradições; o sitema de crenças; e a cultura do povo.
No entanto, o povo indígena convive com a constante ameaça da violação dos seus direitos pelo garimpo ilegal, pela violência dos latifundiários e pelo desmatamento.
Contudo, estamoças avançando positivamente. De certo, essa conquista sobre o registro civíl é uma evidência disso. No entanto, a luta é costante. Assim, teremos uma sociedade equânime.
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Por: Equipe Estima
